Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 13:10
CESP deverá cumprir TAC com atingidos por construção de usina
Foi estipulado o prazo de seis meses para a CESP finalizar a construção, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 12:46
Banco do Brasil terá que cumprir a Lei das Filas
O Branco do Brasil terá que dispor de pessoal suficiente para que o atendimento seja oferecido aos seus clientes em, no máximo, 30 minutos em dias normais e de 45 minutos em véspera ou após feriado prolongados
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 16:25
Google terá que cumprir novas regras por decisão da Justiça
Juíza da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, determinou que a empresa Google implemente novas medidas em relação ao site de relacionamentos Orkut, a fim de coibir a apologia ao crime, entre eles, rixas entre torcidas e pedofilia
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:53
Secretário pode ser multado se não cumprir decisão
Ele deverá comprovar o fornecimento do medicamento Clexane 40 mg, durante o período gestacional de uma portadora de Lupus eritematoso sistêmico, Anemia hemolitica auto-imune e abortamento em repetição
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:23
DF terá de cumprir promessas do PDV com ex-servidora
Por decisão da juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF, o Distrito Federal deverá cumprir as
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 10:32
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 15:15
Prazo estendido para cumprir oitiva não caracteriza constrangimento
Não há como caracterizar constrangimento ilegal por excesso de prazo para o término da instrução criminal, ante a complexidade da causa, onde se teve que expedir carta precatória para ouvir testemunhas.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 17:59
Estado terá que cumprir mandado para custear medicamentos
O autor da Reclamação, contudo, afirma que a medida não foi integralmente cumprida, uma vez que o reclamado esta disponibilizando 1 ou 2 refis de insulina.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 14:32
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 09:46
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 10:24
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 14:29
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 12:02
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:17
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 10:13
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 08:58
Empresa deverá cumprir oferta em venda de smartphone com "cashback"
A decisão foi unânime.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Abril de 2020 - 15:48
Justiça condena locatária a cumprir encargos contratuais de imóvel alugado
A magistrada julgou procedente o pedido inicial e condenou a devedora a pagar à proprietária do imóvel as taxas condominiais vencidas, no montante de R$ 652,21, e a fatura vencida de energia elétrica, no valor de R$ 111,02.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 16:20
Empresa é condenada a cumprir contrato estabelecido entre as partes
O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 2.053,65.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2018 - 12:06
Preso pode cumprir trabalho externo em empresa da sua família
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 18:15
Funerária é condenada por não cumprir serviços firmados em contrato
Juiz concluiu que as provas produzidas nos autos, inclusive o depoimento das testemunhas apresentadas pela própria funerária, apontam que realmente houve falha nos serviços funerários estabelecidos no contrato firmado entre as partes